Seguro fiança: como explicar ao proprietário em 4 perguntas
O proprietário ouve "seguro fiança" e quase sempre faz a mesma pergunta: se o inquilino não pagar, quem me paga? Para quem está acostumado com fiador e caução, a garantia parece abstrata. E garantia que o proprietário não entende vira objeção na hora de assinar.
O seguro fiança cabe em quatro perguntas: quem pede, quem paga, quem fica protegido e quem indeniza. Com essas respostas na ponta da língua, sua equipe explica o produto em um minuto e o proprietário para de desconfiar.
1. Quem pede o seguro fiança?
A imobiliária. Ela envia os dados do inquilino para análise de crédito e recebe a resposta da seguradora. Na Chave Garantida, essa resposta sai em até 10 segundos e pode ser aprovação total, aprovação parcial ou recusa.
O proprietário não precisa correr atrás de nada. Ele é o segurado da apólice, e a contratação pode ser feita por um estipulante, a pessoa física ou jurídica com poderes para representá-lo (Tokio Marine). Na prática, quem conduz o processo é a imobiliária que administra o contrato.
2. Quem paga?
O inquilino. A Lei do Inquilinato coloca o pagamento do prêmio do seguro fiança entre as obrigações do locatário (art. 23, XI, da Lei nº 8.245/1991), e a norma da SUSEP que regula o produto segue a mesma linha (Circular SUSEP 671/2022).
O proprietário não tira nada do bolso para ter a garantia. Se o inquilino atrasar o prêmio, a seguradora avisa o proprietário, que pode pagar as parcelas em atraso para manter a cobertura (Circular SUSEP 671/2022).
3. Quem fica protegido, e contra o quê?
O proprietário. A Circular SUSEP 671/2022 define o locador como segurado e o locatário como garantido. O seguro existe para indenizar o proprietário pelos prejuízos causados pela inadimplência do inquilino.
Aqui entra um detalhe que muda a conversa: a apólice tem uma cobertura básica e coberturas adicionais.
- Cobertura básica: obrigatória, cobre a falta de pagamento dos aluguéis (Circular SUSEP 671/2022).
- Coberturas adicionais: opcionais, cobrem outras obrigações do inquilino, como danos físicos ao imóvel, mediante prêmio adicional (Circular SUSEP 671/2022).
Na hora de apresentar a proposta, mostre ao proprietário quais coberturas entraram. O que não está na apólice não está coberto, e é melhor ele saber disso na captação do que no primeiro atraso.
4. Quem indeniza?
A seguradora, regulada pela SUSEP. Na Chave Garantida, as análises de pessoa física passam por Porto, Tokio Marine, Too e Pottencial.
O sinistro se caracteriza em três situações: decretação do despejo, abandono do imóvel ou entrega amigável das chaves. Antes disso, a seguradora pode antecipar ao proprietário os valores em atraso. Se ele receber algo indevido ou a mais, devolve à seguradora (Circular SUSEP 671/2022).
E o inquilino fica livre da dívida?
Não. Deixe isso claro para os dois lados. O seguro "não isenta o inquilino de nenhuma obrigação prevista no contrato" (Tokio Marine). Depois de indenizar o proprietário, a seguradora pode cobrar o valor do inquilino (art. 786 do Código Civil).
Esse ponto ajuda até na conversa com o inquilino. O seguro fiança protege o proprietário, a dívida continua sendo do inquilino e ninguém da família dele entra na história.
Fiador, caução e seguro fiança lado a lado
Quando o proprietário ainda prefere fiador ou caução, a comparação costuma resolver. O contexto regional dessa mudança está no artigo sobre garantia locatícia no Nordeste.
- Fiador: a proteção depende da situação financeira de uma pessoa, que pode mudar durante o contrato. Se a cobrança acontecer, ela recai sobre o patrimônio dessa pessoa, inclusive o imóvel em que mora (Machado Meyer).
- Caução em dinheiro: é limitada a três meses de aluguel (art. 38, § 2º, da Lei nº 8.245/1991). Se a dívida passar disso, a diferença fica descoberta.
- Seguro fiança: a garantia vem de uma seguradora regulada, com as coberturas descritas na apólice.
Perguntas que o proprietário faz depois
O seguro cobre condomínio, IPTU e contas?
Depende das coberturas contratadas. A cobertura básica trata dos aluguéis. As demais obrigações do inquilino entram como coberturas adicionais, com prêmio adicional (Circular SUSEP 671/2022).
Por isso a proposta precisa dizer, item por item, o que está coberto.
Dá para trocar o fiador por seguro fiança num contrato que já existe?
Em alguns casos a lei permite exigir nova garantia, como morte, insolvência ou exoneração do fiador (art. 40 da Lei nº 8.245/1991). A renovação também é um bom momento para a troca.
Os detalhes estão no checklist de revisão da carteira de locação.
E se a análise recusar o inquilino?
A locação segue com outra garantia. O título de capitalização entra como alternativa para negativados, renda informal e estrangeiros sem histórico de crédito no Brasil.
Veja
quando usar o título de capitalização na locação.
A explicação em um minuto
Se a sua equipe precisar de um roteiro, ele cabe em quatro frases:
- "Nós fazemos a análise do inquilino e a resposta sai em segundos."
- "Quem paga o seguro é o inquilino. O senhor não tem custo."
- "Se o aluguel atrasar, quem indeniza é uma seguradora regulada pela SUSEP."
- "E o inquilino continua devendo: a seguradora pode cobrar dele depois."
Chave Garantida by Finlândia no Nordeste
A Chave Garantida é um hub de serviços imobiliários que reúne em uma só plataforma as ferramentas para fechar mais locações.
No Nordeste, a Chave atua em parceria com a Finlândia Corretora de Seguros, que possibilita a emissão de seguro fiança e seguro incêndio através de seguradoras reguladas pela SUSEP.
Para a Imobiliária Associada, isso significa resposta do seguro fiança em até 10 segundos, título de capitalização e seguro incêndio no mesmo lugar, e zero custo para associar.
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